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PROJETO DE LEI N°004, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI N°003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/03/2026 |
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/03/2026 |
Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/03/2026 |
Altera a redação dos § 1° e § 20, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências. |
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.°001/2026
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06/03/2026 |
Substitui o art 2° do Projeto de Lei n°001/2026, que dispõe sobre a instituição de data de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ribeira do Pombal-Ba. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadroefetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI N° 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/03/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/03/2026 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO AUTISMO
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03/03/2026 |
Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, subunidade Federativa do Estado da Bahia, aprova Art. 1° – Institui o segundo domingo de Abril como […] |
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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05/12/2025 |
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