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PORTARIA N° 085/2026
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28/10/2026 |
Dispõe sobre a convocação da Sessão Ordinária destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal para o segundo biênio da presente Legislatura e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 084/2026
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28/10/2026 |
Determina o processamento do Parecer Prévio do TCM-BA do Processo n° 09936e25, referente à Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao Exercício de 2024. |
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PORTARIA Nº 083/2026
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07/10/2026 |
Exonerar o servidor JAMISSON SANTOS SOUZA FARIAS, CPF: ***.492.035-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-204. |
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PORTARIA Nº 082/2026
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07/10/2026 |
Exonerar o servidor EDUARDO SANTOS ROCHA, CPF: ***.175.035-**, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
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PORTARIA Nº 081/2026
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11/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora SUZANA PITANGA DA HORA, CPF: ***.631.555-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
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PORTARIA Nº 080/2026
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11/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
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PORTARIA Nº 079/2026
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21/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo concursado, ANTÔNIO DOMINGOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, MAT. 0038, Porteiro, o gozo, por 03 (três) meses de Licença-Prêmio, no período de 23/09/2026 a 21/12/2026, referente ao período aquisitivo de 21/12/2020 a 20/12/2025, não restante saldo remanescente. |
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PORTARIA Nº 078/2026
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21/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo concursado, ANTÔNIO DOMINGOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, MAT. 0038, Porteiro, o gozo, por 01 (um) mês, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026 referente ao 3°(terceiro) período da referida Licença-Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 21/12/2015 a 19/12/2020, não restante saldo remanescente. |
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PORTARIA Nº 77/2026
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18/08/2026 |
Exonerar o servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: ***.507.485-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 076, DE 03 AGOSTO DE 2026
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04/08/2026 |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ACERVO FISICO DOS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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