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PORTARIA Nº 075/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º – Designa o servidor ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.792.475-, mat.573, responsável para atuar como […] |
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PORTARIA Nº 074/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos de pagamento, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2 – Designa o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, CPF nº ***.022.705 – **, mat.575, …..xx, para […] |
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PORTARIA Nº 072/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
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17/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao legislativo, observado o princípio da segregação de funções.Art. 2 – Designa a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, CPF nº *.559.555-, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, mat.579, responsável pela abertura […] |
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PORTARIA Nº 072/2026
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14/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional de que trata o inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 02, de 21 de setembro de 2009, que terá a finalidade de proceder à avaliação de desempenho funcional, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 25, de […] |
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PORTARIA Nº 070/2026
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04/05/2026 |
Nomear o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 069/2026
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04/05/2026 |
Nomear o servidor MAXIMIANO JESUS DOS REIS, CPF: 050.779.035-90, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000. |
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PORTARIA Nº 068/2026
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04/05/2026 |
Exonerar a servidora TANIA CLEIA SANTOS CARVALHO, CPF: 032.053.185-60, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 067/2026
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04/05/2026 |
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.861.065-63, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000. |
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PORTARIA Nº 066/2026
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15/04/2026 |
Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. |
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PORTARIA Nº 065/2026
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25/03/2026 |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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