| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| PARECERES E EMENDAS | 10/06/2026 | DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |