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PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
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15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […] |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) […] |
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PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS
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15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […] |
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PARECERES E EMENDAS
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10/06/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PARECER – IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM)
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14/05/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº010, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM) NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORACAO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO […] |
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PARECER – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
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14/05/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA […] |
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PARECER – UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU
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14/05/2026 |
DA COMISSAO DE EDUCAGAO, CULTURA, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGUINHOS QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”” |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CSJR), 06 DE MAIO DE 2026
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07/05/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ATAÍDE OLIVEIRA ”DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS PESSOAS , COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NO MUNICIPIO, RESIDENTES […] |
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PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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17/04/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA |
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PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA…
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17/04/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — […] |
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