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PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
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16/09/2026 |
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE aprovar o seguinte parecer: I — RELATÓRIO Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o projeto de lei n° 015, de 10 de setembro de 2026, de autoria […] |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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16/09/2026 |
A Comissão De Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE aprovar o seguinte PARECER. |
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PARECER, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
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15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […] |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) […] |
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PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS
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15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […] |
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PARECERES E EMENDAS
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10/06/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PARECER – IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM)
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14/05/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº010, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM) NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORACAO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO […] |
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PARECER – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
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14/05/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA […] |
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