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ERRATA – CONTRATO Nº 002/2026
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02/03/2026 |
CONTRATADA: JR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – OBJETO: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, com a finalidade de atender as […] |
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PORTARIA Nº 112/2025
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21/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […] |
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ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 – RERRATIFICAÇÃO
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23/12/2025 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA |
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RERRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
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05/12/2025 |
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ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 13 DE 13 DE 2025
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03/12/2025 |
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ERRATA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025
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03/06/2025 |
RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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