PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA
📜 Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências."
Número: PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA
Data: 22/08/2025
Origem: Legislativo
Situação: Em Tramitação
Autor: Publicações
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências."