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PORTARIA N° 085/2026
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28/10/2026 |
Dispõe sobre a convocação da Sessão Ordinária destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal para o segundo biênio da presente Legislatura e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 084/2026
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28/10/2026 |
Determina o processamento do Parecer Prévio do TCM-BA do Processo n° 09936e25, referente à Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao Exercício de 2024. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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09/10/2026 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Ilustríssima DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES; e dá outras providências.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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09/10/2026 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Ilustríssima NÁGILA MARIA SALES BRITO; e dá outras providências.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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09/10/2026 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pombalense ao Ilustríssimo MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO; e dá outras providências.” |
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PORTARIA Nº 083/2026
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07/10/2026 |
Exonerar o servidor JAMISSON SANTOS SOUZA FARIAS, CPF: ***.492.035-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-204. |
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PORTARIA Nº 082/2026
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07/10/2026 |
Exonerar o servidor EDUARDO SANTOS ROCHA, CPF: ***.175.035-**, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
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AUTÓGRAFO N° 804 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
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25/09/2026 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO POVOADO BOCA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, PARA “CMEI ANTÔNIO MANOEL DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 803 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
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25/09/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ANTAS, ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 801 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
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18/09/2026 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ARACAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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