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PORTARIA Nº 075/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º – Designa o servidor ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.792.475-, mat.573, responsável para atuar como […] |
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PORTARIA Nº 074/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos de pagamento, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2 – Designa o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, CPF nº ***.022.705 – **, mat.575, …..xx, para […] |
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PORTARIA Nº 072/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
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17/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao legislativo, observado o princípio da segregação de funções.Art. 2 – Designa a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, CPF nº *.559.555-, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, mat.579, responsável pela abertura […] |
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PORTARIA Nº 072/2026
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14/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional de que trata o inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 02, de 21 de setembro de 2009, que terá a finalidade de proceder à avaliação de desempenho funcional, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 25, de […] |
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IMPACTO FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026
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13/07/2026 |
Que altera dispositivos da Lei Nº 989, Bolsa Auxilio Permanência (BAP) para os alunos matriculados na EJA, vinculado a Secretaria de Educação deste Município. |
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AUTOGRAFO Nº 798 DE 19 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
PROJETO DE LEI 2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/06/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEIROS DA PAZ LOCALIZADA NA FAZENDA CAÇADOR, ZONA RURAL DO POVOADO CARUARA, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JUNHO DE 2026
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15/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO ILUSTRÍSSIMO JERONIMO RODRIGUES SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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