|
PORTARIA Nº 081/2026
|
11/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora SUZANA PITANGA DA HORA, CPF: ***.631.555-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
|
|
PORTARIA Nº 080/2026
|
11/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 800 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
|
09/09/2026 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PORTARIA Nº 079/2026
|
21/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo concursado, ANTÔNIO DOMINGOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, MAT. 0038, Porteiro, o gozo, por 03 (três) meses de Licença-Prêmio, no período de 23/09/2026 a 21/12/2026, referente ao período aquisitivo de 21/12/2020 a 20/12/2025, não restante saldo remanescente. |
|
|
PORTARIA Nº 078/2026
|
21/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo concursado, ANTÔNIO DOMINGOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, MAT. 0038, Porteiro, o gozo, por 01 (um) mês, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026 referente ao 3°(terceiro) período da referida Licença-Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 21/12/2015 a 19/12/2020, não restante saldo remanescente. |
|
|
PORTARIA Nº 77/2026
|
18/08/2026 |
Exonerar o servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: ***.507.485-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
|
|
PORTARIA Nº 076, DE 03 AGOSTO DE 2026
|
04/08/2026 |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ACERVO FISICO DOS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
ERRATAS – PORTARIA Nº 073/2026 – RERRATIFICAÇÃO
|
28/07/2026 |
Rerratifico a portaria que institui a comissão especial de avaliação de desempenho funcional, publicado no dia 14 de julho de 2026, fazendo-se constar o seguinte: ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 72/2026 LEIA-SE: PORTARIA N° 73/2026 |
|
|
PORTARIA Nº 075/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
|
24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º – Designa o servidor ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.792.475-, mat.573, responsável para atuar como […] |
|
|
PORTARIA Nº 074/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
|
24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos de pagamento, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2 – Designa o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, CPF nº ***.022.705 – **, mat.575, …..xx, para […] |
|