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ATA DA REUNIÃO CONJUNTA (CCJR)
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23/09/2026 |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, na sessão do dia dezesseis de setembro de 2026. Ato contínuo a CCJR por unanimidade, decidiu: restou determinado que a Vereadora ursulina deverá ajustar a EMENTA com o referido Projeto de Lei, e a Secretaria Legislativa as Certidões necessárias à espécie, para que o Projeto de Lei possa atender […] |
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ATA DA REUNIÃO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)
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16/09/2026 |
Parecer Jurídico: Vem ao exame da Advocacia da Câmara, inicialmente, os Projetos de Lei que visam denominar logradouros públicos no âmbito do Município de Ribeira do Pombal. Pois bem. Compulsando detidamente todos os projetos de lei em análise, verifico terem sido, equivocadamente, lançados no sistema como Projetos de Lei complementar. Em verdade, trata-se de Projeto […] |
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ATA 23º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: ATAÍDE OLIVEIRA; URÇULINA ALCÂNTARA; JOÃO MIRANDA; RONIVAL GOIS. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da […] |
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ATA 22º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […] |
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ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […] |
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ATA 20º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: MARCELO BRITO; SERGIO OLIVEIRA; JOSÉ VICTOR; NARJARA ANDRADE; URÇULINA ALCÂNTARA; PEDRO PAULO; JOSÉ VICTOR (COMO LÍDER); JOSÉ DOMINGOS; ATAÍDE OLIVEIRA; JOSÉ […] |
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ATA 19º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação a moção lida na presente sessão, tendo sido aprovada por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: PEDRO PAULO; NARJARA ANDRADE; ATAÍDE OLIVEIRA; PEDRO PAULO (COMO LÍDER); EZEQUIAS DOS SANTOS; JOSÉ VICTOR; JOÃO MIRANDA. Nada mais havendo a […] |
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ATA 18º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Lei nº 013/2026, de […] |
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ATA 16º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de lei de autoria do Vereador João Vitor, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Mensagem da Paz localizada na Fazenda Caçador, zona […] |
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ATA 15º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2026, de […] |
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