ERRATAS - Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

Nº da Errata	Data	Assunto	Categoria	Detalhes	Anexo
002/2026	02/03/2026	ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 01/2026. LEIA-SE: CONTRATO Nº 02/2026.	13. Contratos	Detalhes	Visuzalizar 📃
112/2025	21/01/2026	RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas nas legislações posteriores, inclusive a presente Lei. Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2025.”		Detalhes	Visuzalizar 📃
011/2025	23/12/2025	Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara. CONTRATADA: VIP VIAGENS E TURISMO LTDA ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 10/2025, LEIA-SE: CONTRATO Nº 11/2025	13. Contratos	Detalhes	Visuzalizar 📃
005/2025	05/12/2025	ONDE SE LÊ: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.2025. LEIA-SE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.2025. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.	13. Contratos, 36. Inexigibilidade	Detalhes	Visuzalizar 📃
013/2025	03/12/2025	Onde se Iê: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor JOSE ADALDO DA SILVA - Leia-se: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ADALTO DA SILVA.	1. Atos Oficiais, 8. Resolução	Detalhes	Visuzalizar 📃
005/2025	03/06/2025	Onde se lê Art. 3º - ANEXO ÚNICO À LEI Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 Agente Administrativo Auxiliar de Creche Auxiliar de Enfermagem Auxiliar em Radiologia Bioquímico Digitador Eletricista Enfermeiro Municipal Fiscal de Tributos Fiscal de Uso e Ocupação do Solo Fiscal de Vigilância Sanitária Guarda Civil Municipal Marceneiro Mecânico Médico Médico Veterinário Mestre de Obras Motorista B Motorista C Motorista D Odontólogo Operador de Máquinas Pesadas Pedreiro Soldador Chapista Supervisor Técnico Agrícola Técnico em Contabilidade Técnico em Enfermagem Técnico em Laboratório; Leia-se Art. 3º - ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 Agente Administrativo Auxiliar de Creche Auxiliar de Enfermagem Auxiliar em Radiologia Bioquímico Digitador Eletricista Enfermeiro Municipal Fiscal de Tributos Fiscal de Uso e Ocupação do Solo Fiscal de Vigilância Sanitária Guarda Civil Municipal Marceneiro Mecânico Médico Médico Veterinário Mestre de Obras Motorista B Motorista C Motorista D Nutricionista Odontólogo Operador de Máquinas Pesadas Pedreiro Soldador Chapista Supervisor Técnico Agrícola Técnico em Contabilidade Técnico em Enfermagem Técnico em Laboratório Foi acrescentando ao anexo único do Projeto de Lei do reajuste dos servidores efetivos municipais a categoria de NUTRICIONISTA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, 30 de maio de 2025	30. Leis	Detalhes	Visuzalizar 📃