PROJETO DE LEI N° 020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA 6′ EDIÇÃO DO PRÊMIO CONECTANDO PRÁTICAS EXITOSAS – ANO 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIBEIRA DO POMBAL, para o exercício financeiro de 2027 edeterminam outras providencias.
AUTÓGRAFO N° 804 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO POVOADO BOCA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, PARA “CMEI ANTÔNIO MANOEL DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTÓGRAFO N° 803 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ANTAS, ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária – CASTRAÇÃO
Institui diretrizes para a realização de ações itinerantes de castração gratuita de cães e gatos no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO POVOADO BOCA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, PARA “CMEI ANTÔNIO MANOEL DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ANTAS, ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA DR. DÉCIO DE SANTANA DO POVOADO CURRAL FALSO
Dispõe sobre a denominação da Rua em frente à Escola Dr. Décio de Santana do povoado Curral Falso
AUTÓGRAFO Nº 802 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO. TIBÚRCIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO Nº 801 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ARACAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.