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AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 794 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 793 DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 792 DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO NACIONAL “TODA MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 791 DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NOÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS “* PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 790 DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA CASSUÇU NO MUNICÍPIO DE “RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO N° 789 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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