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IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/2025
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14/04/2026 |
Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo. |
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AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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AUTÓGRAFO N° 786, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ribeira do Pombal — REFIS, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de multas por […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/04/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
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PROJETO DE LEI 2026 – CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO
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10/04/2026 |
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências. |
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PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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08/04/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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08/04/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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08/04/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA
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27/03/2026 |
“Institui, no âmbito do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiências físicas dou mentais, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e/ou superdotação e vítimas de acidentes em consonância com a Lei Federal n° 13.830, de 13 de maio 2019 e dá outras providências”. |
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PARECER PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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27/03/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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