|
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
|
29/05/2026 |
|
Nenhum |
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03 DE 28 DE MAIO DE 2026
|
29/05/2026 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pombalense ao Ilustríssimo JERONIMO RODRIGUES SOUZA;Governador do Estado da Bahia; e dá outras providências.”. |
|
|
AUTÓGRAFO N° 793 DE 29 DE MAIO DE 2026
|
29/05/2026 |
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – ASSOCIAÇÃO BENEFICINTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEM DA PAZ
|
29/05/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Mensagem da Paz Localizada na fazenda Caçador, zona rural do povoado Caruara, Município de Ribeira do Pombal — BA, e… |
|
|
OFÍCIO N° 185/GABPRE
|
27/05/2026 |
Assunto: Projeto de Lei nº 012, de 21 de maio de 2026. |
|
|
OFÍCIO Nº 184/2026
|
27/05/2026 |
Assunto. alteração da numeração do Projeto |
|
|
PROJETO DE REOSLUÇÃO N° 02 DE 21 DE MAIO DE 2026
|
22/05/2026 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Pombalense à Sra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA e dá outras providências.”. |
|
|
PROJETO DE LEI N° 006, DE 21 DE MAIO DE 2026
|
22/05/2026 |
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRJETO_DE_LEI_06_2026Baixar |
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 20 DE MAIO DE 2026
|
22/05/2026 |
Altera o requisito de escolaridade e o número de vagas para os cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária e Fiscal de Meio Ambiente, previstos na Lei n° 465/2007 e na… |
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 20 DE MAIO DE 2026
|
22/05/2026 |
Cria o cargo de Fiscal de Urbanismo no quadro de pessoal do Município de Ribeira do Pombal, e declara em extinção os cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal… |
|