|
PORTARIA Nº 075/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
|
24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º – Designa o servidor ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.792.475-, mat.573, responsável para atuar como […] |
|
|
PORTARIA Nº 074/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
|
24/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecida, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a distribuição das atribuições administrativas relacionadas à instrução documental, formalização e encaminhamento dos processos de pagamento, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2 – Designa o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, CPF nº ***.022.705 – **, mat.575, …..xx, para […] |
|
|
PORTARIA Nº 072/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
|
17/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao legislativo, observado o princípio da segregação de funções.Art. 2 – Designa a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, CPF nº *.559.555-, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, mat.579, responsável pela abertura […] |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 799, DE 17 DE JULHO DE 2026
|
17/07/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA (BAP) DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
|
15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […] |
|
|
PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) […] |
|
|
PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS
|
15/07/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Lei N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação […] |
|
|
ATA – REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
15/07/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA. |
|
|
TERMO DE POSSE Nº 07/2026
|
15/07/2026 |
Aos oito dias do mês de julho de 2026, na CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, na presença do Sr. RONIV AL GOIS RODRIGUES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, foi empossado o Sr.º WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOS, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em raz.ão de aprovação em Concurso […] |
|
|
PORTARIA Nº 072/2026
|
14/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional de que trata o inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 02, de 21 de setembro de 2009, que terá a finalidade de proceder à avaliação de desempenho funcional, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 25, de […] |
|