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PARECER PRÉVIO PCO09936e25APR
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08/10/2026 |
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL. EXERCÍCIO DE 2024. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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16/09/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/04/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026
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31/03/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 – LEI 956 / 2025
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25/02/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO)
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05/02/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004, 09 DE OUTUBRO DE 2025
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16/10/2025 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências. |
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