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DECLARÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTÁGIARIO – MARÇO DE 2026
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01/04/2026 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIÁRIO – FEVEREIRO DE 2026
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02/03/2026 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagradosno caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nosincisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acessoà Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reafirma […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – JANEIRO DE 2026
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02/02/2026 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagradosno caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nosincisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acessoà Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reafirma […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – DEZEMBRO DE 2025
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05/01/2026 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – NOVEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – AGOSTO DE 2025
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01/09/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – JULHO DE 2025
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31/07/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagradosno caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nosincisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acessoà Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reafirma […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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