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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO
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17/04/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Povoado Barro Vermelho, no município de Ribeira do Pombal, que passará a denominar-se Creche Municipal Maria Lúcia Macedo dos Santos — Mãe Lúcia, e dá outras providências. |
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IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/2025
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14/04/2026 |
Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo. |
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PROJETO DE LEI 2026 – CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO
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10/04/2026 |
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA
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27/03/2026 |
“Institui, no âmbito do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiências físicas dou mentais, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e/ou superdotação e vítimas de acidentes em consonância com a Lei Federal n° 13.830, de 13 de maio 2019 e dá outras providências”. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2026
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20/03/2026 |
“Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecer novos critérios de concessão e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI N°008, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – BOLSA ATLETA
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20/03/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO — “BOLSA ATLETA RIBEIRA DO POMBAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N°007, DE 12 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 956, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências” |
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PROJETO DE LEI N°006, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI N°005, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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