| PROJETO DE LEI N° 013, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP)… |
Legislativo |
ERIKSSON SANTOS SILVA |
Em Tramitação |
— |
18/06/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO BENEFICINTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEM DA PAZ |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Mensagem da Paz Localizada na fazenda Caçador, zona rural do… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/05/2026 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03 DE 28 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pombalense ao Ilustríssimo JERONIMO RODRIGUES SOUZA;Governador do Estado da Bahia; e dá… |
Legislativo |
RONIVAL GOIS RODRIGUES |
Em Tramitação |
📄 PDF |
28/05/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 006, DE 21 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Lei |
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
21/05/2026 |
| PROJETO DE REOSLUÇÃO N° 02 DE 21 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Pombalense à Sra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA e dá outras… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
21/05/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Altera o requisito de escolaridade e o número de vagas para os cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária e Fiscal… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/05/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Cria o cargo de Fiscal de Urbanismo no quadro de pessoal do Município de Ribeira do Pombal, e declara em… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/05/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Aumenta o número de vagas para o cargo de Fiscal de Tributos previsto na Lei n° 465/2007, extingue o cargo… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/05/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINA DE AVENIDA SENHOR DA ASCENSÃO |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE AVENIDA SENHOR DA ASCENSÃO A ATUAL VIA PÚBLICA CONHECIDACOMO ESTRADA DA MIRANDELA NESTEMUNICÍPIO. PROJETODELEI_DENOMINACAO_DE_AVBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
14/05/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2026 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Vila Nova Cassucu no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
08/05/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 009, DE 04 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
04/05/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 |
Projeto de Lei |
IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
04/05/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de apoio, mediante disponibilização de ponto de acolhimento temporário, a acompanhantes de pessoas… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
22/04/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Povoado Barro Vermelho, no município de Ribeira do Pombal, que passará a… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/04/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
Projeto de Lei |
ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE VIGILÂNCIA… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/04/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
Projeto de Lei |
Cria o cargo de Fiscal de Urbanismo no quadro de pessoal do Município de Ribeira do Pombal, e declara em… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/04/2026 |
| PROJETO DE LEI 2026 - CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
10/04/2026 |
| PROJETO DE LEI 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA |
Projeto de Lei |
"Institui, no âmbito do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
27/03/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - BOLSA ATLETA |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO — "BOLSA ATLETA RIBEIRA… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/03/2026 |
| PROJETO DE LEI N°008, DE 18 DE MARÇO DE 2026 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.008Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/03/2026 |
| PROJETO DE LEI N°004, DE 10 DE MARÇO DE 2026 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
13/03/2026 |
| PROJETO DE LEI N°005, DE 10 DE MARÇO DE 2026 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
13/03/2026 |
| EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.°001/2026 |
Projeto de Lei |
Substitui o art 2° do Projeto de Lei n°001/2026, que dispõe sobre a instituição de data de conscientização acerca do… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
06/03/2026 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO AUTISMO |
Projeto de Lei |
Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
03/03/2026 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
26/02/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências. PROJETO_001_2Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
25/02/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadroefetivo do Município de Ribeira… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
25/02/2026 |
| PROJETO DE LEI N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos § 1° e § 20, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n°… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
25/02/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências. PROJETO002Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
25/02/2026 |
| PROJETO DE LEI N°003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Projeto de Lei |
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
25/02/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 009 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - PRORROGA VIGENCIA |
Projeto de Lei |
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
31/12/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
Projeto de Lei |
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
31/12/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Projeto de Resolução |
PROJETO-DE-RESOLUCAO-COMISSAO-DEFESA-DA-JUVENTUDE-CRIANCA-OKBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
05/12/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 029, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
PLE-DOACAO-DE-TERRENO-OKBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
04/12/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
PROJETOS-DE-LEI-30Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
04/12/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
PROJETOS-DE-LEI-31Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
04/12/2025 |
| 024/2025 |
Projeto de Resolução |
projeto24Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
14/11/2025 |
| PROJETO DE LEI DE 2025 - RUA JOÃO LOURENÇO DE SANTANA NETO LOCALIZADA NA VILLA OPERÁRIA”. |
Projeto de Lei |
proBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
14/11/2025 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “CIDADÃO HONORÁRIO” PARA “CIDADÃO POMBALENSE” |
Projeto de Lei |
projetoBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
12/11/2025 |
| 024/2025 |
Projeto de Resolução |
PROJETO-DE-RESOLUCAOBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
07/11/2025 |
| 018/2025 |
Projeto de Resolução |
01Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
03/11/2025 |
| 019/2025 |
Projeto de Resolução |
02Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
03/11/2025 |
| 021/2025 |
Projeto de Resolução |
PR-TITULO-CIDADAO-HONORARIO-DR-PAULO-CESAR-SANTOS-SOARESBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
03/11/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO/BENEMÉRITO - PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA 01Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
31/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO/BENEMÉRITO - JOSÉ BÉRGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ BÉRGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
31/10/2025 |
| 020/2025 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Dr. Gabriel Brandão Dantas… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
31/10/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXOS-DO-PROJETO-DE-LEI-o-028-DE-2025Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
30/10/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO_compressedBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
30/10/2025 |
| PROJETO DE LEI N°006, DE 10 DE MARÇO DE 2026 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
27/10/2025 |
| 014/2025 |
Projeto de Resolução |
PROJETO-DE-resolucao 14Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
24/10/2025 |
| 015/2025 |
Projeto de Resolução |
PROJETO-DE-resolucao 15Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
24/10/2025 |
| 017/2025 |
Projeto de Resolução |
PROJETO-DE-resolucao 17Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
24/10/2025 |
| PROJETO DE LEI N°027, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
projetoBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
21/10/2025 |
| 001/2025 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Fazenda Lagoa do Cícero, no Município de Ribeira do Pombal-Ba, que passa… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| 002/2025 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessáo do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. Sarah de Oliveira Almeida PROJ… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| 012/2025 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Alves Santana (Frei… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| 013/2025 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssimo Sr. FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÂES… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| PROJTETO DE RESOLUÇÃO - SRº RAFAEL SOUZA DE SANTANA |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL SOUZA DE SANTANA Concessão… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR Concessão… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| PROJTETO DE RESOLUÇÃO - SRº WILSON FRANCISCO CAMPOS |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor WILSON FRANCISCO CAMPOS Concessão do… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF |
17/10/2025 |
| PROJTETO DE RESOLUÇÃO - SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMA SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS."… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
17/10/2025 |
| PROJETO DE LEI DE 09 DE OUTUBRO 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL PROJETO DE LEI… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| 007/2025 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR PROFESSOR, EDMAR ROCHA PIRES. PROJETO DE… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| 009/2025 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. VERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA. PROJETO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| 010/2025 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO DR. RAFAEL RODRIGUES BITENCOURT PROJETO DE… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - JULIANO SANTOS RAMOS (BIOGRAFIA) |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. JULIANO DOS SANTOS RAMOS." PROJETO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA,… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
INSTITUI o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJ DE LEI 25Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| PROJETO DE LEI N°001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Autoriza os consumidores a instalarem equipamento elirninacior de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água antes do hidrômetro… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
16/10/2025 |
| 004/2025 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
03/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - SR. PHILIPPE DOS SANTOS |
Projeto de Resolução |
''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PHILIPPE DOS SANTOS'' TITULO-DE-CIDADAO-HONORARIO-AO-SENHOR-PHILIPPE-DOS-SANTOSBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
03/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - DR. CARLOS DOMINI |
Projeto de Resolução |
''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO JLUSTRÍSSIMO DR. CARLOS DOMINI.'' TITULO-DE-CIDADAO-HONORARIO-DR-CARLOS-DOMINIBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
03/10/2025 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020,… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
02/10/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
30/09/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/09/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº020 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
INSTIUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2026 - 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PPA_-2025Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
19/09/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
18/09/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL,… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
18/09/2025 |
| PROJETO DE LEI - 2025 - ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Juventude do Bairro Vila Operária, município de Ribeira do Pombal - BA Declara-de-Utilidade-Publica-a-Associacao-PROJETO-JUVENTUDE-DO-BAIRRO-VILA-OPERARIABaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
12/09/2025 |
| PROJETO DE LEI 2025 - DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/08/2025 |
| PROJETO DE LEI 2025 - CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências.… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/08/2025 |
| PROJETO DE LEI 2025 - CALENDÁRIO COMEMORATIVO |
Projeto de Lei |
Institui no calendário comemorativo do Municipio de Ribeira do Pombal-BA, a data que específica o dia da Capoeira. PROJETO-DE-LEI_CALENDARIOBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/08/2025 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA". INSTITUI-0-DIA-DA-CONSCIENCIA-HUMANABaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
22/08/2025 |
| PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
22/08/2025 |
| PROJETO DE LEI - CALENDÁRIO |
Projeto de Lei |
LEIBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/08/2025 |
| PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA |
Projeto de Lei |
LEI01Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/08/2025 |
| PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO/PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
Projeto de Lei |
LEI02Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/08/2025 |
| PROJETO DE LEI – PROJETO VEREADOR MIRIM |
Projeto de Lei |
LEI03Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
20/08/2025 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
Projeto de Lei |
LEI 007Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
07/08/2025 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
Projeto de Lei |
LEI008Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
07/08/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
Projeto de Lei |
LEI017Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
07/08/2025 |
| PROJETO DE LEI N°018, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
Projeto de Lei |
LEI18Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
07/08/2025 |
| PROJETO DE LEI N°019 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
Projeto de Lei |
LEI019Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
07/08/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
10/07/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº016, DE 10 DE JULHO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
10/07/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025 - PARECER |
Projeto de Lei |
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE… |
Legislativo |
PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p>
<!-- /wp:paragraph -->
<!-- wp:file {"id":7657,"href":"https://camararibeiradopombal |
Em Tramitação |
📄 PDF |
10/07/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025 |
Projeto de Lei |
O objeto da doação é o imóvel com área total de 3.787,06m?, situado nas coordenadas geográficas 10º49'25.37"S — 38º32'53.24"O, limitando-se… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
09/07/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o ESTADO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
09/07/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Projeto de Lei |
"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 956, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências" PROJETOS-7Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
06/06/2025 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 05 DE JUNHO DE 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
05/06/2025 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 |
Projeto de Lei |
RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/05/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF),… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/05/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para POLÍCIA MILITAR… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/05/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
15/05/2025 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 15 DE MAIO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Complementar n° 150/2025 datada em 11 de fevereiro de 2025, e dá outrasprovidências. PROJETO-DE-LEIBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
15/05/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF📄 PDF📄 PDF |
14/05/2025 |
| PROJETO DE LEI 2025 - ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS |
Projeto de Lei |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS - DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”. ASSOCIACAOBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
14/05/2025 |
| PROJETO DE LEI 2025 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
Projeto de Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PATRIMONIOBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
14/05/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-DE-2026-DE-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
14/05/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 14 DE 08 DE MAIO DE 2025 |
Projeto de Lei |
"RECONHECE O COMO CORDÃO DE GIRASSOL INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
08/05/2025 |
| 001/2025 |
Projeto de Lei |
“PROJETO BICICLETA SEGURA (BICICLETÁRIO), INCENTIVO A SEGURANÇA DO CICLISTA E AO CICLISMO COMO MEIO DE TRASNPORTE PROJETO-DE-LEI-1Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
05/05/2025 |
| 010/2025 |
Projeto de Lei |
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA ADMISSIBILIDADE… |
Legislativo |
PODER EXECUTIVO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL /MATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TEREZA D'AVILA, PADROEIRA DA CIDADE</em></p>
<!-- /wp:paragraph --></blockquote>
<!-- /wp:quote -->
<!-- wp:file {"id":6896,"href":"https://camararibeiradopombal |
Em Tramitação |
📄 PDF |
11/04/2025 |
| PROJETO DE LEI N°010, DE 27 DE MARÇO DE 2025 |
Projeto de Lei |
Senhor Presidente,Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n'.010/2025, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO MUNICIPIO… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
04/04/2025 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 DE 20 DE MAR O DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 6,27% OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
01/04/2025 |
| 004/2025 |
Projeto de Lei |
IMPACTO FINANCEIRO- PROJETO DE LEI N 004-2025Baixar |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
01/04/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº /2025 |
Projeto de Lei |
“Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
01/04/2025 |
| PROJETO DE LEI N 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2025- HINO DO MUNICIPIO |
Projeto de Lei |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. PROJETO DE LEI N 001… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
30/01/2025 |
| PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29DE JULHO DE 2025 - PARECER |
Projeto de Lei |
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015,… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
29/01/2025 |
| PROJETO DE LEI DE 2025 |
Projeto de Lei |
"Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal".Fica considerado de Utilidade… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
12/04/2021 |
| 002/2026 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecer novos… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
28/11/2011 |
| PROJETO DE LEI N° 014, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.… |
Legislativo |
Publicações |
Em Tramitação |
📄 PDF |
01/09/2026 |