Atualização: 26/05/2026
2026 (janeiro a março) – Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2026 a 31/03/2026.
2025 – Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
2024 – Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
2023 – Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
2022 – Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
2021 – Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.
| Nome das partes | Nº/ano do convênio/termo | Objeto | Vigência | Inteiro teor | Arquivo |
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| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL | 010/2026 | O presente Acordo de Cooperação Técnica, constituído no âmbito institucional, tem como objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. | 08/04/2026 a 07/04/2029 (36 meses) | Visualizar |