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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – NOVEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
No que tange ao exercício do mês de outubro de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
No que tange ao exercício do mês de setembro de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – AGOSTO DE 2025
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01/09/2025 |
No que tange ao exercício do mês de agosto de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – JULHO DE 2025,
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31/07/2025 |
No que tange ao exercício do mês de julho de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
No que tange ao exercício do mês de junho de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […] |
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DELCARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – ABRIL DE 2025
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30/04/2025 |
Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […] |
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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – FEVEREIRO DE 2025
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28/02/2025 |
Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […] |
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