CONTRATOS

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhes
005/2026003/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software de plataforma digital especializada, com tecnologia baseada em Inteligência Artificial e Biometria de Voz, destinada à transcrição automática das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências públicas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, com identificação dos falantes por biometria de voz, organização das falas por parlamentar fornecendo as devidas transcrições individuais, cortes de vídeos e áudios das falas dos parlamentares, pesquisas por assuntos no universo das sessões ou de uma única sessão, sumarização do conteúdo das sessões, atas geradas automaticamente em modelos distintos, além do armazenamento em nuvem dos arquivos de áudio, vídeo e texto por período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.InexigibilidadeVOXEN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA,55.800,0015/04/202614/04/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026
005/2026003/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software de plataforma digital especializada, com tecnologia baseada em Inteligência Artificial e Biometria de Voz, destinada à transcrição automática das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências públicas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, com identificação dos falantes por biometria de voz, organização das falas por parlamentar fornecendo as devidas transcrições individuais, cortes de vídeos e áudios das falas dos parlamentares, pesquisas por assuntos no universo das sessões ou de uma única sessão, sumarização do conteúdo das sessões, atas geradas automaticamente em modelos distintos, além do armazenamento em nuvem dos arquivos de áudio, vídeo e texto por período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.InexigibilidadeVOXEN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA,55.800,0015/04/202614/04/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/CONTRATO-05_2026.pdfCONTRA TO Nº 005/2026
022/2023O presente Termo Aditivo tern por objeto a prorrogagao da vigencia contratual. PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E A EMPRESA UELBEN CESAR MACEDO SILVA LTDA.Não EspecificadoUELBEN CESAR MACEDO SILVA36.000,0012/04/202611/04/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-22_2023.pdf3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023
004/2026002/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de 05 participantes no curso sobre o Seminário Multidisciplinar de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas - SEMACE: Contratações Eletrônicas e o uso da inteligência Artificial, no município de Fortaleza -CE de 27 de abril de 2026 a 01de maio de 2026, com finalidade de atender as demandas de usa da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal -Bahia.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITACAO E GESTAO PUBLICA LTDAR$ 17.500,0030/03/202630/04/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/CONTRATO-1.pdfCONTRATO N° 004/2026
005/2025Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atuar na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BahiaNão EspecificadoGABRIELA OLIVEIRA BOA SORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 120.000,0025/03/202624/03/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/TERMO-E-EXTRATO-DIGITALIZADOS.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025
003/2026001/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão, destinadas à transmissão ao vivo e divulgação das sessões ( ordinárias, extraordinárias e solenes com início às 19h:30 min até o término da sessão) da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BAPregão EletrônicoRADIO EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDAR$ 35.988,0013/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/CONTRATO.pdfCONTRATO Nº 003/2026
009/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaDispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP9.600,0019/03/202618/03/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/TERMO-ADITIVO-E-EXTRATO-digitalizados.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
003/2026001/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão, destinadas à transmissão ao vivo e divulgação das sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes com início às 19h:30 min até o término da sessão) da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BAPregão EletrônicoRADIO EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDAR$ 35.988,0013/03/202613/03/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-03_2026.pdfCONTRATO Nº 003/2026
008/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.Não EspecificadoJADSON SANTOS CAVALCANTI 19.200,0010/03/202609/03/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/TERMO-ADITIVO-E-EXTRATO.pdf1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2025
016/2023Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal/BANão EspecificadoWT LICITAÇÕES LTDA26/02/202625/02/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-ADITIVO.pdf3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
001/2026001/2026Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BADispensaJR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA47.400,0012/02/202612/02/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CONTRATO-001_2026-JR-INFORMATICA-MANUTENCAO.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
001/2026001/2026Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BADispensaJR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA47.400,0012/02/202612/02/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
007/2025Prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara.Não EspecificadoJR INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA10.200,0014/02/202613/02/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/TERMO-ADITIVO.pdfCONTRATO Nº 007/2025
002/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI69.600,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-TERMO-ADITIVO-ASSINADO-1.pdfEXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025
002/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI69.600,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/TERMO-ADITIVO-N°-04-2025-NI-LOCACOES-.pdf1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025
002/2025EXTRATO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI37.350,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-TERMO-ADITIVO-ASSINADO3.pdfEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025
002/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI37.350,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/TERMO-ADITIVO-N°-02-2025-EMPRESA-NI-LOCACOES-.pdf1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025
001/2026001/2026Contratacao de empresa especializada no fomecimento de assinatun de ferramenta de pesquisa e comparacao de pregos, a flm de atender as necessidades da Camara.Inexigibilidade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA9.050,0019/01/202631/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
001/2026Contratacao de empresa especializada no fomecimento de assinatun de ferramenta de pesquisa e comparacao de pregos, a flm de atender as necessidades da Camara.Inexigibilidade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA9.050,0019/01/202631/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-NP-TECNOLOGIA.pdfCONTRATO Nº 001/2026
016/2025consiste na contratação de empresa espec1ahzada na prestação de seNiços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de inteNenção de 249,85 m2 , da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, pelo período de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.Não EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMP~E~NDIMENTOS EIRELI15/01/202614/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.16.1.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - PRORROGAÇÃO
016/2025consiste na contratação de empresa espec1ahzada na prestação de seNiços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de inteNenção de 249,85 m2 , da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, pelo período de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.Não EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMP~E~NDIMENTOS EIRELI15/01/202614/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.16.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025
003/2025consiste no Registro de Preços para fornecimento parcelado de serviço de locação de veículo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, pelo período de 14 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.Não EspecificadoNl LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI14/01/202613/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.03.1.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 - PRORROGAÇÃO
003/2025consiste no Registro de Preços para fornecimento parcelado de serviço de locação de veículo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, pelo período de 14 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.Não EspecificadoNl LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI14/01/202613/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.03.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025
001/2025prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica ContábilNão EspecificadoJOSE HORACIO CARVALHO - ME159.600,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-JOSE-HORACIO-CARVALHO.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025
005/2024contratação de site exclusivo para centralizar, organizar e disponibilizar todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas nesta Casa Legislativa, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)Não EspecificadoINSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP4.800,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/IMAP.pdf  2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
004/2024Registro de Preço para contratação de empresa especializada para serviços de Consultoria na Gestão Patrimonial dos bens moveis e imóveis da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BANão EspecificadoWT LICITAÇÕES LTDA68.800,0001/01/202631/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-WT-LICITACOES.pdf 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024
003/2024consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de sistemas estruturantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, contemplando os módulos de compras, licitações, contratos, almoxarifado e patrimônio, implantação, migração e treinamento dos servidores públicos desta Casa LegislativaNão EspecificadoTECH SYSTEM SISTEMAS E CONSULTORIA EIRELI29.400,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-TECH-SYSTEM.pdf2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024
001/2024contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitalização do acervo físico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BANão EspecificadoPORT ARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI60.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PORTARE.pdf2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024
016/2025009/2025contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de intervenção de 249,85 m”, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DispensaPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA.15.990,0016/12/202516/01/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-16_2025.pdfCONTRATO Nº 016/2025
016/2025009/2025contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de intervenção de 249,85 m”, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DispensaPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA.15.990,0016/12/202516/01/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-16_2025.pdfCONTRATO Nº 016/2025
015/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no conjunto de elementos que formam o Projeto BásicoNão EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA46.014,0816/12/202516/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-15_2025.pdfCONTRATO Nº 015/2025
015/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no conjunto de elementos que formam o Projeto BásicoNão EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA46.014,0816/12/202516/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-15_2025.pdfCONTRATO Nº 015/2025
014/2025006/2025Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em capacitação dos servidores públicos, vereadores e asessores desta Casa Legislativa, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PUBLICA LTDA46.416,0015/12/202514/01/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfCONTRATO 014/2025
014/2025006/2025Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em capacitação dos servidores públicos, vereadores e asessores desta Casa Legislativa, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PUBLICA LTDA46.416,0015/12/202514/01/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-14_2025.pdfCONTRATO 014/2025
013/2025005/2025Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA05/12/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-N-13_2025.pdfCONTRATO Nº 013/2025
013/2025005/2025Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA05/12/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DE-CONTRATO-N-13_2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025
04.202504.2025Contratação de Empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do PombalInexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA29.450,0003/12/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DE-INEX-04_2025.pdfEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.2025
010/2025007/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BADispensaVIP VIAGENS E TURISMO LTDA19.971,0004/11/202504/01/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-10_2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
023/202316/08/2026Prestação de serviços de locação de Sistema Gerenciador de Folha de Pagamento ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal.Não Especificado SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 12.000,0017/10/202516/08/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-23_2023.pdf3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N° 023/2023
017/2022contratação de empresa especializada na parte de assessoria e consultoria no Departamento de Recursos Humanos no acompanhamento das obrigações acessórias elencadas no setor pessoal, pelo período de 20 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.Não EspecificadoPJ DA SILVA CONTABILIDADE - MER$ 48.000,0020/09/202519/09/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-017_2022.pdf3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - PRORROGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/20251º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025Contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social /SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240).Não EspecificadoMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA21.600,0030/05/202530/05/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-25.2024-E-EXTRATO.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/20241º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024Contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social /SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240).Não EspecificadoMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA21.600,0030/05/202530/05/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-25.2024.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
025/2025contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social /SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração e-Social (Eventos: S221 O - S2220 - S2240) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026.Não EspecificadoMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)30/05/202530/05/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-25_2024-E-EXTRATO.pdf1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
010/2025004/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Financeiro, visando o incremento de receita ao legis lativo municipal, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA. de acordo com as especificações constantes da lnexigibilidade de Licitação nº 04/2025 e seus anexos, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de suas transcrições.InexigibilidadeOSMÁRIO ARAÚJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA01/04/202501/04/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/CONTRATO-N-10.2025.pdfCONTRATO Nº 010/2025
006/2024Fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024Não EspecificadoPOSTO DONA DORA LTDASimhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-ADITIVO-1reequilibrio11.04.2025.pdf1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024
022/2023Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, instalados no prédio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.Não EspecificadoUELBEN CESAR MACEDO SILVA LTDA11/04/202511/04/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-2o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-22.2023-1.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023
010/2025Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica em direito financeiro, visando o incremento de receita ao legislativo municipal, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BAInexigibilidadeOSMARIO ARAUJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA01/04/202501/04/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025
009/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaDispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP9.600,0019/03/202519/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/CONTRATO-No092025.pdfCONTRATO Nº 009/2025
009/2025006/2025Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BADispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP9.600,0019/03/202519/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-09.2025.pdfEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025
008/2025004/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, via internet (serviço de streaming), a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA,DispensaJADSON SANTOS CAVALCANTIR$ 19.200,0010/03/202510/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/CONTRATO-N-08.2025.pdfCONTRATO Nº 008/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal/BA.Não EspecificadoWT LICITACOES LTDA70.200,0028/02/202527/02/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/2-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-16.2023.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal/BA.Não EspecificadoWT LICITAÇÕES LTDA70.200,0028/02/202527/02/2025Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/ADITIVO-AO-CONTRATO-N-16.2023.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
07/202503/2025Contratação de empresa para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.DispensaJR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA10.200,0014/02/202514/02/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONTRATO-N-07.2025-E-EXTRATO.pdfCONTRATO Nº 07/2025

Contratos Anteriores à 02/05/2024

Detalhes
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
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