PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO NACIONAL…
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2026
“Declara de Utilidade Pública a Associação Vila Nova Cassucu no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.” PROJETOS-DE-LEIBaixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Cria o cargo de Fiscal de Urbanismo no quadro de pessoal do Município de Ribeira do Pombal, e declara em extinção os cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 16 DE ABRIL DE 2026
ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N°…
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de apoio, mediante disponibilização de ponto de acolhimento temporário, a acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com…
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Povoado Barro Vermelho, no município de Ribeira do Pombal, que passará a denominar-se Creche Municipal Maria Lúcia Macedo dos Santos — Mãe…
PROJETO DE LEI 2026 – CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA,…
PROJETO DE LEI 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA
“Institui, no âmbito do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiências físicas dou mentais, transtornos globais do desenvolvimento, altas…
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – BOLSA ATLETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO — “BOLSA ATLETA RIBEIRA DO POMBAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ATLETABaixar