PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Ilustríssima DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES; e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Ilustríssima NÁGILA MARIA SALES BRITO; e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pombalense ao Ilustríssimo MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO; e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – SRª VERÔNICA HELIA FRANCA SANTOS
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à ilustríssima Verônica Helia Franca Santos e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – SRº NADSON GAMA SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR NADSON GAMA SANTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA 6′ EDIÇÃO DO PRÊMIO CONECTANDO PRÁTICAS EXITOSAS – ANO 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIBEIRA DO POMBAL, para o exercício financeiro de 2027 edeterminam outras providencias.
AUTÓGRAFO N° 804 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO POVOADO BOCA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, PARA “CMEI ANTÔNIO MANOEL DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTÓGRAFO N° 803 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ANTAS, ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária – CASTRAÇÃO
Institui diretrizes para a realização de ações itinerantes de castração gratuita de cães e gatos no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.