PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2026
“Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecer novos critérios de concessão e dá outras providências.” PROJETO DE LEI…
PROJETO DE LEI N°008, DE 18 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.008Baixar
PROJETO DE LEI N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2026
“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 956, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências” PROJETOS-7Baixar
PROJETO DE LEI N°006, DE 10 DE MARÇO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM…
PROJETO DE LEI N°005, DE 10 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N°004, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadroefetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências. PROJETO001Baixar
PROJETO DE LEI N° 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências. PROJETO_001_2Baixar
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.°001/2026
Substitui o art 2° do Projeto de Lei n°001/2026, que dispõe sobre a instituição de data de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ribeira do…
PROJETO DE LEI N°003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e…