Tipo: Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025 – PARECER

“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO […]

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29DE JULHO DE 2025 – PARECER

“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE JULJO DE 2025, DE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DA BAHIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA […]

PROJETO DE LEI Nº016, DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025

Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o ESTADO DA BAHIA, destinado a construção da sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Ribeira do Pombal e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025

O objeto da doação é o imóvel com área total de 3.787,06m?, situado nas coordenadas geográficas 10º49’25.37″S — 38º32’53.24″O, limitando-se ao lado esquerdo (norte) com a Rua H — Loteamento Renascer, ao lado direito (sul) com a Delgacia de Polícia Civil, à frente (leste) com a Estrada da Mirandela, e ao fundo (oeste) com a […]

PROJETO DE LEI DE 2025

“Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal”.Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Rádio e TV — de Ribeira do Pombal-BA, registrada no CNPJ sob o número 45.743.292/0001-90/ fundada 12 de abril de 2021, com sede própria localizada na Fazenda […]