PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
PROJETO DE LEI – PROJETO VEREADOR MIRIM
PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO/PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA
PROJETO DE LEI – CALENDÁRIO
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025 – PARECER
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO […]
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29DE JULHO DE 2025 – PARECER
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE JULJO DE 2025, DE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DA BAHIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA […]
PROJETO DE LEI Nº016, DE 10 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o ESTADO DA BAHIA, destinado a construção da sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Ribeira do Pombal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.