PROJETO DE LEI N°005, DE 10 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N°006, DE 10 DE MARÇO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM…
PROJETO DE LEI N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2026
“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 956, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências” PROJETOS-7Baixar
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.°001/2026
Substitui o art 2° do Projeto de Lei n°001/2026, que dispõe sobre a instituição de data de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ribeira do…
PROJETO DE LEI N°003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e…
PROJETO DE LEI N° 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências. PROJETO_001_2Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadroefetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências. PROJETO001Baixar
PROJETO DE LEI N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a redação dos § 1° e § 20, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências. PROJETO002Baixar
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.