Tipo: Projeto de Lei

PROJETO DE LEI 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

“Institui, no âmbito do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiências físicas dou mentais, transtornos globais do desenvolvimento, altas…

AUTÓGRAFO N° 784 DE 20 DE MARÇOS DE 2026

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 2026

Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências.

AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 2026

Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências

AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 2026

Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – BOLSA ATLETA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO — “BOLSA ATLETA RIBEIRA DO POMBAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ATLETABaixar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2026

“Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecer novos critérios de concessão e dá outras providências.” PROJETO DE LEI…

PROJETO DE LEI N°004, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS…