PROJETO DE LEI 2025 – CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 2025 – DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA
“INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”.
PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”