PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 05 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2025
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, para construção da sede e centro de treinamento da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DE MAIO DE 2025
RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 15 DE MAIO DE 2025
Revoga a Lei Complementar n° 150/2025 datada em 11 de fevereiro de 2025, e dá outrasprovidências.
PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 2025 – PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 2025 – ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”.
PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 GAB. M B, DE 05 DE MAIO DE 2025
“PROJETO BICICLETA SEGURA (BICICLETÁRIO), INCENTIVO A SEGURANÇA DO CICLISTA E AO CICLISMO COMO MEIO DE TRASNPORTE