PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssimo Sr. FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÂES
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DE 09 DE OUTUBRO 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
PROJETO DE LEI Nº024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº020 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
INSTIUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIENIO 2026 – 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI – 2025 – ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Juventude do Bairro Vila Operária, município de Ribeira do Pombal – BA
PROJETO DE LEI 2025 – CALENDÁRIO COMEMORATIVO
Institui no calendário comemorativo do Municipio de Ribeira do Pombal-BA, a data que específica o dia da Capoeira.