PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – ASSOCIAÇÃO BENEFICINTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEM DA PAZ
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Mensagem da Paz Localizada na fazenda Caçador, zona rural do povoado Caruara, Município de Ribeira do Pombal — BA, e…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 20 DE MAIO DE 2026
Altera o requisito de escolaridade e o número de vagas para os cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária e Fiscal de Meio Ambiente, previstos na Lei n° 465/2007 e na…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 20 DE MAIO DE 2026
Cria o cargo de Fiscal de Urbanismo no quadro de pessoal do Município de Ribeira do Pombal, e declara em extinção os cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aumenta o número de vagas para o cargo de Fiscal de Tributos previsto na Lei n° 465/2007, extingue o cargo de Auditor Fiscal previsto na Lei Complementar n° 089/2019, e…
PROJETO DE LEI N° 006, DE 21 DE MAIO DE 2026
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRJETO_DE_LEI_06_2026Baixar
AUTÓGRAFO Nº 792 DE 14 DE MAIO DE 2026
IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO NACIONAL “TODA MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTÓGRAFO Nº 790 DE 14 DE MAIO DE 2026
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA CASSUÇU NO MUNICÍPIO DE “RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 791 DE 14 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NOÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS “* PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DENOMINA DE AVENIDA SENHOR DA ASCENSÃO
DENOMINA DE AVENIDA SENHOR DA ASCENSÃO A ATUAL VIA PÚBLICA CONHECIDACOMO ESTRADA DA MIRANDELA NESTEMUNICÍPIO. PROJETODELEI_DENOMINACAO_DE_AVBaixar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2026
“Declara de Utilidade Pública a Associação Vila Nova Cassucu no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.” PROJETOS-DE-LEIBaixar