PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO AUTISMO
Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, subunidade Federativa do Estado da Bahia, aprova Art. 1° – Institui o segundo domingo de Abril como […]
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI DE 2025 – RUA JOÃO LOURENÇO DE SANTANA NETO LOCALIZADA NA VILLA OPERÁRIA”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – “CIDADÃO HONORÁRIO” PARA “CIDADÃO POMBALENSE”
PROJETO DE LEI N° 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza os consumidores a instalarem equipamento elirninacior de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências