EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.°001/2026
Substitui o art 2° do Projeto de Lei n°001/2026, que dispõe sobre a instituição de data de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ribeira do…
PROJETO DE LEI N°003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e…
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO AUTISMO
Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, subunidade Federativa do Estado da Bahia, aprova Art. 1° – Institui o segundo domingo de Abril como […]