Tipo: Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 08 DE MAIO DE 2025

“RECONHECE O COMO CORDÃO DE GIRASSOL INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025

Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – PARECER CONJUNTO

DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO RESPECTIVAMENTE DO PROJETO DE LEI Nº 1012025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL /MATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TEREZA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2025

“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.”

PROJETO DE LEI N°010, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Senhor Presidente,Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n’.010/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TERESA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE”.

PROJETO DE LEI Nº /2025

“Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal”.