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DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – NOVEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […] |
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DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE ESTAGIARIO – NOVEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Em observância aos princípios da publicidade e da moralidade, consagrados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto nos incisos I a V do artigo 3º, bem como no artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal […] |
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