CONTRATOS

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhes
022/2023O presente Termo Aditivo tern por objeto a prorrogagao da vigencia contratual. PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E A EMPRESA UELBEN CESAR MACEDO SILVA LTDA.Não EspecificadoUELBEN CESAR MACEDO SILVA36.000,0012/04/202611/04/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-22_2023.pdf3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023
004/2026002/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de 05 participantes no curso sobre o Seminário Multidisciplinar de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas - SEMACE: Contratações Eletrônicas e o uso da inteligência Artificial, no município de Fortaleza -CE de 27 de abril de 2026 a 01de maio de 2026, com finalidade de atender as demandas de usa da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal -Bahia.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITACAO E GESTAO PUBLICA LTDAR$ 17.500,0030/03/202630/04/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/CONTRATO-1.pdfCONTRATO N° 004/2026
005/2025Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atuar na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BahiaNão EspecificadoGABRIELA OLIVEIRA BOA SORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 120.000,0025/03/202624/03/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/TERMO-E-EXTRATO-DIGITALIZADOS.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025
003/2026001/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão, destinadas à transmissão ao vivo e divulgação das sessões ( ordinárias, extraordinárias e solenes com início às 19h:30 min até o término da sessão) da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BAPregão EletrônicoRADIO EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDAR$ 35.988,0013/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/CONTRATO.pdfCONTRATO Nº 003/2026
009/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaDispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP9.600,0019/03/202618/03/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/TERMO-ADITIVO-E-EXTRATO-digitalizados.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
003/2026001/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão, destinadas à transmissão ao vivo e divulgação das sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes com início às 19h:30 min até o término da sessão) da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BAPregão EletrônicoRADIO EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDAR$ 35.988,0013/03/202613/03/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-03_2026.pdfCONTRATO Nº 003/2026
008/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.Não EspecificadoJADSON SANTOS CAVALCANTI 19.200,0010/03/202609/03/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/TERMO-ADITIVO-E-EXTRATO.pdf1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2025
016/2023Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal/BANão EspecificadoWT LICITAÇÕES LTDA26/02/202625/02/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-ADITIVO.pdf3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
001/2026001/2026Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BADispensaJR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA47.400,0012/02/202612/02/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CONTRATO-001_2026-JR-INFORMATICA-MANUTENCAO.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
001/2026001/2026Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras eco tanque jato de tinta, scanner de mesa e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BADispensaJR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA47.400,0012/02/202612/02/2027Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
007/2025Prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara.Não EspecificadoJR INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA10.200,0014/02/202613/02/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/TERMO-ADITIVO.pdfCONTRATO Nº 007/2025
002/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI69.600,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-TERMO-ADITIVO-ASSINADO-1.pdfEXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025
002/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI69.600,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/TERMO-ADITIVO-N°-04-2025-NI-LOCACOES-.pdf1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025
002/2025EXTRATO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI37.350,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-TERMO-ADITIVO-ASSINADO3.pdfEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025
002/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia contratual. Objeto consiste no Registro de Pregos para fornecimento parcelado de servigo de locação de veiculo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Camara. Não EspecificadoNI LOCACOES DE VEICULOS EIRELI37.350,0021/01/202620/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/TERMO-ADITIVO-N°-02-2025-EMPRESA-NI-LOCACOES-.pdf1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025
001/2026001/2026Contratacao de empresa especializada no fomecimento de assinatun de ferramenta de pesquisa e comparacao de pregos, a flm de atender as necessidades da Camara.Inexigibilidade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA9.050,0019/01/202631/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
001/2026Contratacao de empresa especializada no fomecimento de assinatun de ferramenta de pesquisa e comparacao de pregos, a flm de atender as necessidades da Camara.Inexigibilidade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA9.050,0019/01/202631/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-NP-TECNOLOGIA.pdfCONTRATO Nº 001/2026
016/2025consiste na contratação de empresa espec1ahzada na prestação de seNiços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de inteNenção de 249,85 m2 , da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, pelo período de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.Não EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMP~E~NDIMENTOS EIRELI15/01/202614/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.16.1.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - PRORROGAÇÃO
016/2025consiste na contratação de empresa espec1ahzada na prestação de seNiços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de inteNenção de 249,85 m2 , da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, pelo período de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.Não EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMP~E~NDIMENTOS EIRELI15/01/202614/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.16.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025
003/2025consiste no Registro de Preços para fornecimento parcelado de serviço de locação de veículo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, pelo período de 14 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.Não EspecificadoNl LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI14/01/202613/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.03.1.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 - PRORROGAÇÃO
003/2025consiste no Registro de Preços para fornecimento parcelado de serviço de locação de veículo (com condutor), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, pelo período de 14 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.Não EspecificadoNl LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI14/01/202613/01/2027Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.03.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025
001/2025prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica ContábilNão EspecificadoJOSE HORACIO CARVALHO - ME159.600,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-JOSE-HORACIO-CARVALHO.pdf1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025
005/2024contratação de site exclusivo para centralizar, organizar e disponibilizar todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas nesta Casa Legislativa, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)Não EspecificadoINSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP4.800,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/IMAP.pdf  2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
004/2024Registro de Preço para contratação de empresa especializada para serviços de Consultoria na Gestão Patrimonial dos bens moveis e imóveis da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BANão EspecificadoWT LICITAÇÕES LTDA68.800,0001/01/202631/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-WT-LICITACOES.pdf 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024
003/2024consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de sistemas estruturantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, contemplando os módulos de compras, licitações, contratos, almoxarifado e patrimônio, implantação, migração e treinamento dos servidores públicos desta Casa LegislativaNão EspecificadoTECH SYSTEM SISTEMAS E CONSULTORIA EIRELI29.400,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-TECH-SYSTEM.pdf2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024
001/2024contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitalização do acervo físico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BANão EspecificadoPORT ARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI60.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PORTARE.pdf2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024
016/2025009/2025contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de intervenção de 249,85 m”, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DispensaPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA.15.990,0016/12/202516/01/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-16_2025.pdfCONTRATO Nº 016/2025
016/2025009/2025contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de intervenção de 249,85 m”, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DispensaPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA.15.990,0016/12/202516/01/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-16_2025.pdfCONTRATO Nº 016/2025
015/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no conjunto de elementos que formam o Projeto BásicoNão EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA46.014,0816/12/202516/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-15_2025.pdfCONTRATO Nº 015/2025
015/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no conjunto de elementos que formam o Projeto BásicoNão EspecificadoPORTARE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA46.014,0816/12/202516/12/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-15_2025.pdfCONTRATO Nº 015/2025
014/2025006/2025Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em capacitação dos servidores públicos, vereadores e asessores desta Casa Legislativa, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PUBLICA LTDA46.416,0015/12/202514/01/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfCONTRATO 014/2025
014/2025006/2025Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em capacitação dos servidores públicos, vereadores e asessores desta Casa Legislativa, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PUBLICA LTDA46.416,0015/12/202514/01/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-14_2025.pdfCONTRATO 014/2025
013/2025005/2025Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA05/12/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/CONTRATO-N-13_2025.pdfCONTRATO Nº 013/2025
013/2025005/2025Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA.InexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA05/12/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DE-CONTRATO-N-13_2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025
04.202504.2025Contratação de Empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do PombalInexigibilidadeCATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA29.450,0003/12/2025Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DE-INEX-04_2025.pdfEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.2025
010/2025007/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BADispensaVIP VIAGENS E TURISMO LTDA19.971,0004/11/202504/01/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-10_2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
023/202316/08/2026Prestação de serviços de locação de Sistema Gerenciador de Folha de Pagamento ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal.Não Especificado SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 12.000,0017/10/202516/08/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-23_2023.pdf3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N° 023/2023
017/2022contratação de empresa especializada na parte de assessoria e consultoria no Departamento de Recursos Humanos no acompanhamento das obrigações acessórias elencadas no setor pessoal, pelo período de 20 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.Não EspecificadoPJ DA SILVA CONTABILIDADE - MER$ 48.000,0020/09/202519/09/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/3o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-017_2022.pdf3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - PRORROGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/20251º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025Contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social /SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240).Não EspecificadoMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA21.600,0030/05/202530/05/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-25.2024-E-EXTRATO.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/20241º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024Contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social /SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240).Não EspecificadoMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA21.600,0030/05/202530/05/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-25.2024.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
025/2025contratação de empresa para realização dos serviços técnico de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e envios de eventos e-social /SST, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social. Compreendendo os seguintes Serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração e-Social (Eventos: S221 O - S2220 - S2240) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026.Não EspecificadoMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)30/05/202530/05/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-25_2024-E-EXTRATO.pdf1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
010/2025004/2025 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Financeiro, visando o incremento de receita ao legis lativo municipal, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA. de acordo com as especificações constantes da lnexigibilidade de Licitação nº 04/2025 e seus anexos, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de suas transcrições.InexigibilidadeOSMÁRIO ARAÚJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA01/04/202501/04/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/CONTRATO-N-10.2025.pdfCONTRATO Nº 010/2025
006/2024Fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024Não EspecificadoPOSTO DONA DORA LTDASimhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-ADITIVO-1reequilibrio11.04.2025.pdf1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024
022/2023Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, instalados no prédio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA.Não EspecificadoUELBEN CESAR MACEDO SILVA LTDA11/04/202511/04/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-2o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-No-22.2023-1.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023
010/2025Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica em direito financeiro, visando o incremento de receita ao legislativo municipal, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BAInexigibilidadeOSMARIO ARAUJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA01/04/202501/04/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025
009/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal — BA, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaDispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP9.600,0019/03/202519/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/CONTRATO-No092025.pdfCONTRATO Nº 009/2025
009/2025006/2025Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software, para publicidade de atos administrativos no diário oficial eletrônico e portal da transparência desta Casa Legislativa, através da utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BADispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP9.600,0019/03/202519/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-TERMO-DE-CONTRATO-No-09.2025.pdfEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025
008/2025004/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, via internet (serviço de streaming), a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA,DispensaJADSON SANTOS CAVALCANTIR$ 19.200,0010/03/202510/03/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/CONTRATO-N-08.2025.pdfCONTRATO Nº 008/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal/BA.Não EspecificadoWT LICITACOES LTDA70.200,0028/02/202527/02/2026Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/2-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO-N-16.2023.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria administrativa técnica na área de licitações, e orientação a controladoria junto a Câmara Municipal do município de Ribeira do Pombal/BA.Não EspecificadoWT LICITAÇÕES LTDA70.200,0028/02/202527/02/2025Simhttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/ADITIVO-AO-CONTRATO-N-16.2023.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
07/202503/2025Contratação de empresa para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.DispensaJR INFORMATICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA10.200,0014/02/202514/02/2026Nãohttps://camararibeiradopombal.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONTRATO-N-07.2025-E-EXTRATO.pdfCONTRATO Nº 07/2025

Contratos Anteriores à 02/05/2024

Detalhes
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
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