| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE | 31/10/2025 | DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.” | |
| PARECER – CIDADAO BENEMERITO/HONORARIO | 31/10/2025 | DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […] | |
| PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES | 31/10/2025 | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 27/10/2025 | ” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.” | |
| AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 27/10/2025 | “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | |
| AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 27/10/2025 | ” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 | 24/10/2025 | “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO – ANTONIA MARIA JESUS OLIVEIRA (TONHA) | 24/10/2025 | ||
| DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024- TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 | Contratação de serviços para transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo das sessões legislativas, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA. | |
| PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-1.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-2.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-3.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-4.pdf |