Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 03/10/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO”
AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 03/10/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”
AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 03/10/2025 “INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA”
AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 03/10/2025 ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 98/2025 02/10/2025 Nomear o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.
PORTARIA Nº 97/2025 02/10/2025 Nomear o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-205.
PORTARIA Nº 96/2025 02/10/2025 Nomear o servidor JEFISON SOUZA DE MACEDO, CPF: ***.655.485-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS205.
PORTARIA Nº 095/2025 30/09/2025 RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora NATIELI DE JESUS GOMES, CPF: 096.958.195-59, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.
PORTARIA Nº 094/2025 30/09/2025 RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor LUIZ FERNANDO REIS DA SILVA, CPF: 013.189.275-44, do cargo comissionado de MOTORISTA desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.
PORTARIA Nº 093/2025 30/09/2025 RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ORLANDO CRUZ ALMEIDA, CPF: 651.598.455-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.