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AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA Nº 082/2025
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16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PEDRO CHAVES SILVA, CPF: 023.247.085-58. |
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PORTARIA Nº 081/2025
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16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 080/2025
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16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PORTARIA Nº 79/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 78/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO |
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