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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PORTARIA Nº 79/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 78/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO |
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PORTARIA Nº 77/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Revogar adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO |
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PORTARIA Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 2025
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08/04/2025 |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 75/2025
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04/04/2025 |
Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025. |
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PORTARIA Nº 74/2025
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04/04/2025 |
CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […] |
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LEI N° 569 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
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28/11/2011 |
Atualiza valores de diárias para viagens a serviço e interesse do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
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23/12/2009 |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
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19/09/2009 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. |
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