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AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |
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AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA” |
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AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO” |
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AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL” |
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AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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