PROJETO DE LEI N°001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza os consumidores a instalarem equipamento elirninacior de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 017/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 015/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 014/2025
PROJETO DE LEI N°027, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMA SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS.”
PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRº WILSON FRANCISCO CAMPOS
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor WILSON FRANCISCO CAMPOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO – SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR
PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRº RAFAEL SOUZA DE SANTANA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL SOUZA DE SANTANA
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.