|
PARECER – EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
|
15/04/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio por atividade na zona rural aos servidores públicos da atenção primária à saúde que exercem suas funções fora do perímetro urbano e dá outras providências. |
|
|
PARECER – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
15/04/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
15/04/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Autoria da Vereadora Narjara Andrade” Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”. |
|
|
PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
08/04/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PARECER, 08 DE ABRIL DE 2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
08/04/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PARECER – PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO (CCJ)
|
27/03/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
25/03/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 973 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PARECER – REDENÇÃO/FINANÇAS/EDUCAÇÃO
|
20/03/2026 |
|
|
|
PARECER, 11 DE MARÇO DE 2026 (INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO)
|
12/03/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEJ N /202S, DE AUTORIA DO VEREADOR ATAIDE CIGANO, QUE “INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÁO MUNICIPAL DO AUTISMO E INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
|
|
PARECER Nº 001/2026 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
04/03/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N2 1-2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E […] |
|