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PARECER Nº 001/2026 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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04/03/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N2 1-2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E […] |
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PARECER Nº 001/2026 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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04/03/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1- 2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 […] |
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PORTARIA Nº 051/2026
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13/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41. |
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PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara |
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TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA – UVB BAHIA
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26/01/2026 |
Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, CNPJ 16.299.372/0001-09,neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador RONIVAL GOIS RODRIGUES, CPF Nº 891.002.715-00, filiada à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB BAHIA |
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PORTARIA Nº 047/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara. |
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PORTARIA Nº 046/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor KAIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 574, para atuar como PREGOEIRO desta Câmara |
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PORTARIA Nº 045/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, matrícula 579, para atuar como GESTORA DE CONTRATO desta Câmara. |
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