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Remuneração Nominal
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18/05/2026 |
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Nenhum |
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Servidores Ativos
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18/05/2026 |
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Nenhum |
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AUTÓGRAFO Nº 792 DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO (PMALM) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO NACIONAL “TODA MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 791 DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NOÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS “* PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 790 DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA CASSUÇU NO MUNICÍPIO DE “RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PARECER – IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM)
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14/05/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº010, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTA A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E LETRAMENTO MATEMATICO (PMALM) NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, EM REGIME DE COLABORACAO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA E O COMPROMISSO […] |
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PARECER – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
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14/05/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009, DE 04 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE REGULAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO (CRAE) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA […] |
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PARECER – UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU
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14/05/2026 |
DA COMISSAO DE EDUCAGAO, CULTURA, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGUINHOS QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA CASSUGU NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”” |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CSJR), 06 DE MAIO DE 2026
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07/05/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ATAÍDE OLIVEIRA ”DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS PESSOAS , COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NO MUNICIPIO, RESIDENTES […] |
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PORTARIA Nº 070/2026
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04/05/2026 |
Nomear o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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