|
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025
|
08/04/2025 |
|
|
|
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
|
08/04/2025 |
|
|
|
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 2025
|
08/04/2025 |
|
|
|
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 2025
|
08/04/2025 |
|
|
|
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 2025
|
08/04/2025 |
|
|
|
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 2025
|
08/04/2025 |
|
|
|
PORTARIA Nº 75/2025
|
04/04/2025 |
Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025. |
|
|
PORTARIA Nº 74/2025
|
04/04/2025 |
CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […] |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2025
|
04/04/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.” |
|
|
PROJETO DE LEI N°010, DE 27 DE MARÇO DE 2025
|
04/04/2025 |
Senhor Presidente,Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n’.010/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TERESA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE”. |
|