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PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025
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15/05/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 2025 – PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
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14/05/2025 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI 2025 – ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS
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14/05/2025 |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”. |
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PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 GAB. M B, DE 05 DE MAIO DE 2025
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14/05/2025 |
“PROJETO BICICLETA SEGURA (BICICLETÁRIO), INCENTIVO A SEGURANÇA DO CICLISTA E AO CICLISMO COMO MEIO DE TRASNPORTE |
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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 08 DE MAIO DE 2025
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14/05/2025 |
“RECONHECE O COMO CORDÃO DE GIRASSOL INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025
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14/05/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025
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12/05/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de matérial de expediente, com a finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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AUTÓGRAFO Nº 738 DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. |
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