- Endereço: Av Oliveira Brito, sn - Centro, Ribeira do Pombal - BA, 48400-000
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- Horário de Atendimento: 8:00 às 13:00h de Segunda a Sexta-feira
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 001/2025 | 28/03/2025 | “Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal -— Ba, referente ao exercício financeiro de 2024”. | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. | |
| LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | 19/09/2009 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. |