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ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 03 DE ABRIL DE 2025
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21/05/2025 |
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RESULTADO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025
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20/05/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA. |
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AUTÓGRAFO Nº 739 DE 16 DE MAIO DE 2025
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16/05/2025 |
“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA Nº 082/2025
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16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PEDRO CHAVES SILVA, CPF: 023.247.085-58. |
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PORTARIA Nº 081/2025
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16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 080/2025
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16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025
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12/05/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de matérial de expediente, com a finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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AUTÓGRAFO Nº 738 DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. |
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