|
PROJETO DE LEI DE 2025
|
11/06/2025 |
“Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal”.Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Rádio e TV — de Ribeira do Pombal-BA, registrada no CNPJ sob o número 45.743.292/0001-90/ fundada 12 de abril de 2021, com sede própria localizada na Fazenda […] |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 747 DE 9 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 746 DE 6 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 745 DE 6 DE JUNHO DE 2025
|
06/06/2025 |
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 744 DE 6 DE JUNHO DE 2025
|
06/06/2025 |
“RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
ATO DA MESA DIRETORA N° 003/2025
|
06/06/2025 |
“DESIGNA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E AS PROCURADORAS ADJUNTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 19 DE MARCO DE 2024” |
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
06/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
PARECER – PROJETO DE LEI N° 014/2025
|
06/06/2025 |
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO […] |
|
|
PARECER – PROJETO DE LEI Nº 012/2025
|
06/06/2025 |
“DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAçÃo PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
PARECER – PROJETO DE LEI Nº 005/2025
|
06/06/2025 |
Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 referido Projeto […] |
|
