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PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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16/10/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |
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AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO – DR. CARLOS DOMINI
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03/10/2025 |
”DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO JLUSTRÍSSIMO DR. CARLOS DOMINI.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO – SR. PHILIPPE DOS SANTOS
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03/10/2025 |
”DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PHILIPPE DOS SANTOS” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
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03/10/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR |
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PROJETO DE LEI Nº024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA” |
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AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA” |
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