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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |
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TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
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17/10/2025 |
O registro de preço para fornecimento parcelado do serviço de locação de veículos (com condutor), a fim de atender as necessidades de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO – JULIANO SANTOS RAMOS (BIOGRAFIA)
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16/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. JULIANO DOS SANTOS RAMOS.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025
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16/10/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO DR. RAFAEL RODRIGUES BITENCOURT |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025
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16/10/2025 |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. VERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025
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16/10/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR PROFESSOR, EDMAR ROCHA PIRES. |
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PROJETO DE LEI DE 09 DE OUTUBRO 2025
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16/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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16/10/2025 |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. O |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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16/10/2025 |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. |
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