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PORTARIA Nº 112/2025
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19/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […] |
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PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA
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15/12/2025 |
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PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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15/12/2025 |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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15/12/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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15/12/2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 028,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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12/12/2025 |
CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 775 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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12/12/2025 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Ribeira do Pombal para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências. |
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AUTÓGRAFO Nº 774 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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12/12/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para a COOPERATIVA DOS APICULTORES DE RIBEIRA DO POMBAL, destinado a instalação da sede, outras providências. |
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AUTÓGRAFO Nº 773 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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10/12/2025 |
“”Autoriza os consumidores a instalarem equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema deabastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências.” |
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AUTÓGRAFO Nº 772 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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10/12/2025 |
“ALTERA A LEI Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 NO SENTIDO OE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TÍTULO DE ‘CIDADÃO HONORÁRIO’ PARA ‘CIDADÃO POMBALENSE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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