Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025
AUTÓGRAFO N° 770 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 10/11/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2025. “INSTITUI Ο PLANO PLURIANUAL -PPA PARAO QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 099/2025 05/11/2025 RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Pessoal, que terá a finalidade de recepcionar requerimento de Progressão por Conhecimento apresentado por servidor efetivo, que atenda aos requisitos necessários, nos termos do § 1º do Art. 22 da Lei Complementar nº 002 de 21 de setembro de 2009, e no § 1º […]
AUTÓGRAFO N° 768, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 03/11/2025
AUTÓGRAFO N° 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 03/11/2025
AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 27/10/2025 ” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.”