PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA

PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA

Número: PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA

Data: 22/08/2025

Origem: Legislativo

Situação: Em Tramitação

Autor: Publicações

📜 Ementa

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências."

📎 Documentos Anexos (1)

Projeto de lei pdf PDF
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