📜 Ementa

PROJETO DE LEI 2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/06/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEIROS DA PAZ LOCALIZADA NA FAZENDA CAÇADOR, ZONA RURAL DO POVOADO CARUARA, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.