PROJETO DE LEI N° 016, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

016/2026

Número: 016/2026

Data: 17/09/2026

Origem: Executivo

Situação: Aprovado

Autor: ERIKSSON SANTOS SILVA

📜 Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO TIBÚRCIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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