PROJETO DE LEI N° 016, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO TIBÚRCIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – TOMBAMENTO – PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro localizado no Bairro Pombalzinho como Patrimônio Cultural do Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – MARIA LEITE
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CHICA DA SILVA
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ABDIAS JOÃO
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOÃO VITOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – II FAZENDA PONTA DA LAGOA
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – LAUDICEIA MONTEIRO
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ANA ZOTINHA
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ARACAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS